Termos e Condições
Os nossos serviços regem-se pelos termos e condições que se seguem.
Antes de subscrever os nossos serviços, certifique-se que os leu atentamente.
HNT – INTERNET BUSINESS UNIP. LDA
NIF: 508 274 729
Morada: Fábrica ASA, Estrada Nacional 105
Covas – Polvoreira
4835-164 Guimarães
01. SUBSCRIÇÃO DOS NOSSOS SERVIÇOS
Antes de subscrever os nossos serviços deve ler cuidadosamente os termos e condições.
A violação de qualquer um dos Termos e Condições dos serviços que disponibilizamos determina a suspensão ou cancelamento dos serviços que subscreveu.
A subscrição dos serviços pressupõe o conhecimento e a aceitação dos nossos Termos e Condições para a utilização dos nossos serviços.
É aconselhável que leia os nossos Termos e Condições regularmente para estar a par das atualizações ou alterações.
Não deve subscrever os nossos serviços caso não concorde com as nossas condições ou tenha dúvidas que pretenda que sejam esclarecidas previamente.
Os nossos serviços não são destinados a menores. Se tem menos de 18 anos de idade não deve subscrever os nossos serviços.
02. RESPONSABILIDADES
A HNT Internet Business não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, ataques de hackers ou avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.
Não podemos garantir que após um ataque de um hacker seja possível recuperar o site/loja online. A HNT Internet Business não pode ser responsabilizada por perdas ou prejuízos resultantes de ataques de hackers.
Não nos responsabilizamos pela perda de informações na sua loja online, site, emails, conta de alojamento web ou outros serviços por nós fornecidos.
Não garantimos que o serviço disponibilizado esteja 100% livre de erros ou bugs.
Não garantimos que os serviços por nós disponibilizados funcionem a 100% em todos os browsers e computadores.
O cliente reconhece e aceita que não é possível garantir um uso contínuo, sem interrupções, dos nossos serviços e que podem existir situações em que a plataforma em que os serviços são prestados está impossibilitada de funcionar corretamente, conduzindo a uma quebra do serviço prestado.
O cliente que adquire os nossos serviços é o único responsável pelo que acontece dentro da sua conta de alojamento web no servidor, ou nas plataformas web por nós disponibilizadas, mesmo que estes problemas tenham sido causados por terceiros. A HNT Internet Business não é responsável pelas ações que os nossos clientes ou terceiros façam no servidor ou nas plataformas web por nós disponibilizadas.
Quando subscreve os nossos serviços terá acesso a uma Password para poder gerir o seu site, loja online ou outros serviços. A password tem caráter único, pessoal e intransmissível, sendo da sua responsabilidade o bom uso e confidencialidade da mesma. Não nos responsabilizamos por qualquer falha, perda ou furto da password ou qualquer outro ato que ponha em causa o correto funcionamento dos serviços subscritos.
Ao subscrever os nossos serviços é responsável por qualquer atividade e conteúdos (Vídeos, fotografias, textos, links, etc…) que publica no seu site ou loja online ou que coloca na sua conta de alojamento web.
É proibido inserir conteúdos nos nossos servidores, sites ou lojas online ou qualquer tipo de informação cujo conteúdo seja obsceno, pornográfico, ilegal, ou que possa por em risco a segurança, privacidade ou propriedade intelectual de alguém, incluindo direitos de autor, marcas, patentes, etc…
O uso dos nossos serviços é da sua inteira responsabilidade. Não deve transmitir, publicitar, distribuir, vender, apresentar, ou publicar qualquer informação, software, dados, ficheiros ou qualquer outro material que viole qualquer lei ou regulamentação.
Não garantimos que a qualidade dos nossos serviços satisfaça as suas expectativas.
É da responsabilidade do utilizador dos nossos serviços em assegurar que as alterações que efetua na sua loja online, site, alojamento web ou outro serviço, não põem em risco a viabilidade, armazenamento ou segurança dos dados existentes e o correto funcionamento.
Não deve utilizar os nossos serviços para qualquer fim ilegal ou não autorizado que viole as leis e regulamentação.
Os nossos serviços são disponibilizados utilizando servidores de qualidade e que respeitam todas as políticas de segurança, no entanto não podemos garantir a total segurança do servidor, e não podemos ser responsabilizados por qualquer perda, uso indevido ou por terceiros, de quaisquer dados captados ou armazenados no servidor.
A HNT Internet Business não pode ser responsabilizada por perdas ou prejuízos resultantes do correto funcionamento dos serviços disponibilizados, da sua suspensão ou cancelamento.
03. ALOJAMENTO WEB / SERVIDORES / SERVIDOR DE EMAIL
Não garantimos que os nossos serviços serão ininterruptos, utilizamos servidores avançados com a melhor tecnologia, no entanto, ocasionalmente poderão surgir situações que possam colocar em causa o correto funcionamento do serviço e pelas quais não poderemos ser responsáveis, tais como, danos diretos, indiretos, incluindo perda de lucros, dados ou outras perdas resultantes da indisponibilidade dos nossos serviços.
Os nossos serviços de alojamento web prestados, servem para a publicação de páginas web, recurso a bases de dados e sistemas de email. Não se encontra contemplado nos serviços da HNT Internet Business a utilização de contas de alojamento web para streaming de áudio, vídeo ou o armazenamento de outros ficheiros.
Nos nossos servidores são interditos a publicação de quaisquer materiais relacionados com sexo, pornografia, pedofilia, xenofobia e racismo, bem como os sites que apontam para esse tipo de sites (apontadores e directórios), são igualmente proibidos. Sites que promovam qualquer actividade ilegal e ilícita, que possam prejudicar o bom funcionamento dos nossos servidores ou de terceiros são de igual forma proibidos.
Exploiters, Cracks, Mp3, downloads pesados, Nukers, Flooders, ou qualquer outro tipo de programas que possam prejudicar o bom funcionamento dos nossos servidores, a HNT Internet Business reserva-se no direito de suspender ou cancelar a conta, sem qualquer reembolso.
É proibida a utilização massiva de recursos no servidor. Caso se verifique que um cliente se encontra a absorver todos os recursos a HNT Internet Business reserva-se no direito de suspender ou cancelar a conta de alojamento web, sem qualquer reembolso.
O cliente que adquire os nossos serviços é o único responsável pelo que acontece dentro da conta de alojamento web no servidor, mesmo que estes problemas tenham sido causados por terceiros. A HNT Internet Business não é responsável pelas ações que os nossos clientes façam no servidor. Se alguma entidade pública ou estatal nos peça as informações de um determinado cliente, não hesitaremos em transmiti-las.
Não são permitidos ficheiros na sua conta de alojamento web, ou seja, nos nossos servidores, que contenham conteúdos punidos pelas leis do país onde os servidores se encontram (EUA e/ou Portugal).
Não é permitido nos servidores da HNT Internet Business o alojamento de sites destinados ao alojamento de páginas gratuitas, sistemas de e-mails gratuitos ou outros que possam prejudicar o correcto desempenho dos servidores.
A HNT Internet Business não se responsabiliza por danos causados que resultem de situações de força maior. Entre elas estão quaisquer situações de natureza extraordinária ou imprevisível, externas à HNT Internet Business e que não possam ser controladas por nós.
A HNT Internet Business reserva-se no direito de considerar quando a conta de alojamento web de um cliente está a violar as condições dos serviços por nós prestados.
Não nos responsabilizamos por eventuais perdas ou prejuízos causados pela suspensão ou cancelamento dos serviços devido a um incumprimento por parte do cliente.
A HNT Internet Business, reserva-se no direito de recusar a prestação de serviços, sem necessidade de justificar a razão de tal decisão.
04. ENVIO/ RECEÇÃO DE EMAILS/ MAILING LISTS E SPAM
Os servidores da HNT Internet Business não podem ser origem ou intermediários na transmissão de “SPAM”. Consideramos “SPAM”, todos os e-mails, não solicitados cujo alvo são newsgroup e E-Mails. O envio de emails para listagens de endereços de emails adquiridas a terceiros é considerado spam.
Caso a sua conta esteja envolvida em actividades de “SPAM”, a HNT Internet Business, reserva-se no direito de cancelar a mesma, sem qualquer reembolso. A HNT Internet Business, não se responsabiliza por eventuais perdas de dados e prejuízos que daí advenham.
Existe uma limitação de envio de emails de trezentos emails/hora por SMTP.
A consulta de emails por POP3 está limitada a 30 verificações / hora.
A HNT Internet Business não pode ser responsabilizada por perdas ou prejuízos resultantes do correto funcionamento dos serviços disponibilizados, da sua suspensão ou cancelamento.
05. BACKUPS
É obrigação do cliente manter backups de todos os seus ficheiros, bases de dados ou qualquer outro conteúdo que se encontre na sua conta de alojamento web, site ou loja online. A HNT Internet Business dispõe de sistemas de backup, mas em situação alguma poderá ser responsabilizada por perda de conteúdos. O cliente é responsável pelos seus conteúdos e deverá efectuar cópias de segurança.
Todos os clientes devem efectuar backups de segurança antes de qualquer alteração que possa vir a por em causa a integridade dos serviços contratados.
Em determinadas situções, a HNT Internet Business pode disponibilizar os backups que possui, a este tipo de apoio acresce um custo previamente orçamentado e apresentado ao cliente.
06. SUPORTE
A HNT Internet Business fornece suporte por email. A resposta ao pedido de apoio/suporte não está sujeita a um tempo médio de resposta.
O nossos escritórios funcionam entre as 09.30h e as 17.30h, de segunda a sexta-feira, estando fechado aos sábados, domingos e feriados.
O nosso suporte está limitado a problemas com os serviços a nós adquiridos pelo cliente.
Este fica responsável por ter todo o equipamento necessário à utilização dos serviços adquiridos plenamente funcional, tanto a nível de hardware como software. A configuração desses equipamentos e posterior utilização cabe ao cliente e não se encontra abrangida pelo suporte por nós prestado.
Problemas relativos a erros de programação, alteração dos sistemas informáticos, configuração de emails, desconhecimento de utilização, ou outros que obriguem a uma acção por parte da equipa da HNT Internet Business poderão ser alvo de uma taxa de pagamento, orçamentado pela nossa equipa e aprovado previamente pelo cliente.
Se necessita de suporte pode enviar-nos um email para suporte@hnt.pt, ou preencher o formulário de suporte que disponibilizamos no nosso site.
07. VALORES, PAGAMENTOS E FATURAÇÃO
A HNT Internet Business reserva-se ao direito de, em qualquer momento, proceder à alteração da tabela de preços dos serviços comercializados.
Os pagamentos deverão ser efectuados até 5 dias utéis antes da data indicada da expiração dos serviços por nós prestados. Se o pagamento não for efectuado no prazo estipulado, reservamo-nos no direito de suspender ou cancelar os serviços não podendo a HNT Internet Business ser responsabilizada por perdas ou prejuízos daí resultantes.
Todos os serviços por nós prestados são passíveis de facturação. Após a recepção do pagamento, a HNT Internet Business disponibilizará em formato electrónico a respectiva venda a dinheiro. Em situações extraordinárias, poderemos enviar uma factura antecipada a pedido do cliente.
Os avisos de pagamento serão enviados com 30, 15 e 5 dias de antecedência via email. Após a data de expiração dos serviços, estes serão suspensos ou cancelados. A HNT Internet Business, não se responsabiliza por eventuais perdas de dados e prejuízos que daí advenham.
Para a reactivação dos serviços, acresce uma taxa de reactivação. Alertamos para o facto de alguns serviços não poderem ser reativados após terem expirado.
A HNT Internet Business reserva-se no direito de suspender e/ou cancelar todos serviços adquiridos pelos nossos clientes, caso existam valores a pagamento pendentes à mais de 30 dias. O cliente será avisado por email para proceder ao pagamento dos valores pendentes, caso não proceda ao pagamento no prazo máximo de 5 dias todos os serviços associados a esse cliente serão cancelados.
O cliente é responsável por manter todos os dados de contacto / facturação actualizados não podendo a HNT Internet Business ser responsável por problemas resultantes desta situação.
A HNT Internet Business não pode ser responsabilizada por perdas ou prejuízos resultantes da suspensão e cancelamento dos serviços.
08. SUSPENSÕES E CANCELAMENTOS
A HNT Internet Business reserva-se no direito de suspender e/ou cancelar os serviços adquiridos pelos nossos clientes. Se o cancelamento for devido a violação por parte do cliente de alguma das condições do serviço descritas neste documento, não será efectuado qualquer reembolso.
Os clientes podem cancelar o serviço em qualquer altura, tal não obriga a HNT Internet Business a proceder a um reembolso.
Os nossos servidores não podem ser origem ou intermediários na transmissão de “SPAM”. Caso a sua conta esteja envolvida em actividades de “SPAM”, reservamo-nos no direito de suspender ou cancelar a mesma, sem qualquer reembolso. Existe uma limitação de envio de emails de trezentos emails/hora por SMTP.
O cliente pode cancelar os serviços que subscreveu a qualquer momento, não existem contratos.
Quando cancela o plano que subscreveu relativo aos nossos serviços, todo o seu conteúdo será eliminado dos nossos servidores.
A HNT Internet Business reserva-se no direito de suspender e/ou cancelar todos serviços adquiridos pelos nossos clientes, caso existam valores a pagamento pendentes à mais de 30 dias. O cliente será avisado por email para proceder ao pagamento dos valores pendentes, caso não proceda ao pagamento no prazo máximo de 5 dias todos os serviços associados a esse cliente serão cancelados.
A HNT Internet Business não pode ser responsabilizada por perdas ou prejuízos resultantes da suspensão e cancelamento dos serviços.
09. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A HNT Internet Business prima pela privacidade nos serviços que presta aos seus clientes.
Os seus dados nunca serão facultados a terceiros. O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à HNT Internet Business.
Se alguma entidade pública ou estatal nos peça as informações de um determinado cliente, não hesitaremos em transmiti-las.
10. COOKIES
Usamos apenas Cookies Analíticos que armazenam informações de teor estatístico.
Os cookies são pequenos ficheiros de texto que um site, ao ser visitado pelo utilizador, coloca no seu computador ou no seu dispositivo móvel através do navegador de internet (browser).
Os cookies utilizados não recolhem informação que identifica o utilizador. Os cookies recolhem informações genéricas, designadamente a forma como os utilizadores chegam e utilizam os sites ou a zona do país/países através do qual acedem ao site, etc.
Os cookies retêm apenas informação relacionada com as suas preferências.
A qualquer momento o utilizador pode, através do seu navegador de internet (browser) decidir ser notificado sobre a receção de cookies, bem como bloquear a respetiva entrada no seu sistema.
Os cookies são usados para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos sites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente e eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
Os cookies têm diferentes funções:
Cookies essenciais – Alguns cookies são essenciais para o correto funcionamento do site.
Cookies analíticos – Os cookies analíticos permitem a memorização da forma como determinado website é navegado, com a finalidade de apresentação de produtos ou serviços que vão de encontro ao utilizador, através da monitorização do website. São exemplos os que guardam as páginas mais visitadas, o tempo em cada página, produtos ou serviços pesquisados, etc. Estes cookies armazenam informações de teor estatístico.
Cookies de funcionalidade – os cookies de funcionalidade guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, de forma que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.
Cookies de terceiros – Servem para medir o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros.
Tipos de cookies:
Cookies permanentes – Ficam armazenados ao nível do navegador de internet (browser) nos seus dispositivos de acesso (pc, mobile e tablet) e são utilizados sempre que o utilizador faz uma nova visita ao site. Geralmente são utilizados para direcionar a navegação de acordo com os interesses do utilizador, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado.
Cookies de sessão – São temporários, permanecem nos cookies do seu navegador de internet (browser) até sair do site. A informação obtida permite identificar problemas e fornecer uma melhor experiencia de navegação.
11. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
As presentes condições gerais dos serviços por nós prestados, assim como toda a relação existente entre a HNT Internet Business e o cliente a respeito das mesmas estarão regidas pela legislação portuguesa, submetendo-se expressamente as partes à jurisdição dos Juízes e Tribunais de Portugal.
A HNT Internet Business é uma marca registada da empresa HNT Internet Business Unipessoal, Lda com o NIF: 508274729 criada para promover os serviços de registo de domínios, alojamento web, criação de sites, lojas online, marketing digital e serviços de design gráfico.
12. LITÍGIOS
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave Tribunal Arbitral
Rua Capitão Alfredo Guimarães, 1 – 4800-019 Guimarães Tel: 253422410 | Fax: 253422411
Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt
13. MAIS INFORMAÇÕES
Para obter mais informações sobre condições de utilização dos nossos serviços que não estejam descritas e que por isso lhe suscitem dúvidas, envie-nos um e-mail para: info@hnt.pt
Teremos todo o gosto em esclarecer eventuais dúvidas e prestar as informações que desejar.
Última atualização dos Termos e Condições: 25 de Agosto de 2015.
Política de Privacidade
RGPD – POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A sua privacidade é importante para nós.
Respeitamos a sua privacidade e estamos empenhados em protegê-la.
Sabemos das preocupações que possa ter sobre a confidencialidade das informações e dados pessoais que nos transmite.
O presente documento apresenta a política de privacidade do nosso site.
A presente política permitir-lhe obter informações adicionais sobre a natureza e uso que fazemos dos dados pessoais que nos fornece e sobre os seus direitos.
Ao submeter os seus dados está a aceitar a nossa política de privacidade.
No cumprimento da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, sobre a Proteção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site são da nossa responsabilidade.
1. Identidade e contactos do responsável pelo tratamento dos dados.
Os dados captados neste site são tratados pela empresa/pessoa HNT – INTERNET BUSINESS UNIP. LDA com NIF: 508 274 729.
As informações recolhidas no nosso site, são administradas e controladas exclusivamente por nós.
Oferecemos garantias suficientes relativamente à proteção das suas informações pessoais sendo as mesmas administradas em conformidade com a legislação atual relativa à proteção das informações pessoais, assim como esta política de privacidade.
2.Fundamento de legitimidade do tratamento de dados
Através deste site poderemos recolher dados pessoais, transmitidos através do formulário de contacto com o seu consentimento.
3. Finalidades
Os seus dados são recolhidos com a finalidade de:
– Responder às suas questões através do formulário de contato;
– Enviar-lhe informações sobre as nossas ofertas de produtos e serviços, novidades e eventos (newsletters).
4. Período de conservação dos seus dados
Os dados recolhidos e tratados através do formulário de contacto serão mantidos somente durante o processamento do seu pedido, após esta fase os seus dados serão destruídos.
5. Destinatários dos dados
As informações pessoais disponibilizadas servem para a nossa empresa poder entrar em contacto consigo e prestar todas as informações por si pedidas através do nosso formulário de contacto.
Os seus dados pessoais nunca serão divulgados a terceiros, exceto em caso especiais, como:
– Satisfazer exigências impostas pela lei ou pelas autoridades governamentais ou judiciais competentes.
6. Segurança e confidencialidade dos dados
Empenhamo-nos na implementação de todas as precauções necessárias para preservar a confidencialidade e segurança dos seus dados pessoais.
7. Os seus direitos e como poderá aceder, retificar ou opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.
Nos termos da lei de proteção de dados pessoais, é garantido ao titular dos dados, o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, o que poderá ter lugar através dos vários contactos que disponibilizamos.
Para qualquer questão sobre a recolha e tratamento dos seus dados, pode contactar-nos por email ou através do nosso contacto telefónico.
8. Utilização de dados
As informações pessoais disponibilizadas servem para a nossa empresa poder entrar em contacto consigo e prestar todas as informações por si pedidas através do nosso formulário de contacto.
Comprometemo-nos a não transferir ou vender os seus dados pessoais a terceiros.
Apenas se formos obrigados por lei ou por decisão judicial divulgamos os seus dados pessoais.
9. Como usamos os “cookies”
Os “Cookies” são armazenados no seu computador através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, os seus dados pessoais.
No texto abaixo pode encontrar mais informação acerca dos vários cookies que usamos e do propósito de cada um:
– Cookies estritamente necessários: Permitem que navegue no website e utilize as suas aplicações. Sem estes cookies, os serviços que tenha requerido não podem ser prestados.
– Cookies analíticos: São utilizados anonimamente para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website.
– Cookies de funcionalidade: Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, de forma que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.
10. contactos
Se precisar de mais informações contacte-nos através do seguinte email: info@hnt.pt ou por telefone: 253 087 944 | 210 963 003.
Resolução de Litígios Online
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo.
Lista das Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
(ao abrigo da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro)
CENTROS DE ARBITRAGEM DE COMPETÊNCIA GENÉRICA
Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Atuação em todo o território nacional, nas zonas não abrangidas por outro centro de arbitragem de competência regional
Contactos CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Campus de Campolide
1099-032 Lisboa
Tel.: 213 847 484
E-mail: cniacc@fd.unl.pt
Web: www.arbitragemdeconsumo.org
Centro de Informação, Medição e arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
Área geográfica abrangida: Contratos celebrados no Distrito de Faro.
Contactos CIMAAL – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
Edifício Ninho de Empresas, Estrada da Penha, 8005-131 Faro
Tel.: 289 823 135
E-mail: apoio@consumidoronline.pt; cimaal@mail.telepac.pt
Web: www.consumidoronline.pt
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
Área geográfica abrangida: Contratos celebrados nos municípios de Arganil, Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Figueira da Foz, Góis, Lousã, Mira, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Oliveira do Hospital, Penacova, Penela, Soure, Tábua, Vila Nova de Poiares.
Contactos Endereço postal:
Av. Fernão Magalhães, n.º 240, 1º – 3000-172 COIMBRA
Tel.: 239 821 690
E-mail: geral@centrodearbitragemdecoimbra.com
Web: www.centrodearbitragemdecoimbra.com
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Área geográfica de abrangência: Contratos celebrados na Área Metropolitana de Lisboa, Alcochete, Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.
Contactos Endereço postal: Rua dos Douradores, 116, 2º – 1100-207 LISBOA
Tel: 218 807 030
E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt / director@centroarbitragemlisboa.pt
Web: www.centroarbitragemlisboa.pt
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Área geográfica de abrangência: Contratos celebrados na Área Metropolitana do Porto, Arouca, Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Oliveira de Azeméis, Porto, Póvoa de Varzim, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, São João da Madeira, Trofa, Vale de Cambra, Valongo, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia.
Contactos Endereço postal: Rua Damião de Góis, 31 – Loja 6 – 4050-225 Porto
Tel.: 225 508 349
E-mail: cicap@mail.telepac.pt
web: www.cicap.pt
Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de consumo)
Área geográfica de abrangência: Contratos celebrados nos municípios de Amares, Arcos de Valdevez, Barcelos, Braga, Caminha, Esposende, Melgaço, Monção, Montalegre, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Póvoa do Lanhoso, Terras do Bouro, Valença, Viana do Castelo, Vila Nova de Cerveira, Vieira do Minho, Vila Verde.
Contactos BRAGA:
Rua D Afonso Henriques, nº 1 (Ed Junta de Freguesia da Sé) 4700 – 030 BRAGA
Tel: 253 617 604
E-mail: geral@ciab.pt
VIANA DO CASTELO
Av Rocha Paris, nº 103 (Edifício Vila Rosa) 4900 – 394 VIANA DO CASTELO
Tel: 258 809 335
E-mail: ciab.viana@cm-viana-castelo.pt
Web: www.ciab.pt
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Madeira
Área geográfica de abrangência Contratos celebrados na Região Autónoma da Madeira.
Contactos Endereço postal: Rua Direita nº. 27 – 1º andar – 9050-405 Funchal
Tel.: 291 215 070
E-mail: centroarbitragem.srias@madeira.gov.pt
Web: www.srrh.gov-madeira.pt/In%C3%ADcio/tabid/292/Default.aspx
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave / Tribunal Arbitral
Área geográfica de abrangência: Contratos celebrados nos municípios de Cabeceiras de Basto, Fafe, Felgueiras, Guimarães, Póvoa de Lanhoso, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Trofa, Vila do Conde, Vila Nova de Famalicão, Vizela, Vieira do Minho e Vizela.
Contactos Endereço postal: Rua Capitão Alfredo Guimarães, n.º 1, 4800-019, Guimarães
Tel.: 253 422 410
E-mail: triave@gmail.com
Web: www.triave.pt
Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt
Política de Cookies
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